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Vivania Sampaio - Consultoria Jurídica.
Publicações
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Vivania Sampaio - Consultoria Jurídica.
Artigo ·
há 6 anos
Bancários, empregados em casas lotéricas, Agentes financeiros ou de crédito.
Segundo as decisões judiciais os bancários e agentes financeiros, inclusive aqueles que trabalham em casas lotéricas que tenham jornada maior que 6 horas diárias tem o direito as horas extras além da...
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Vivania Sampaio - Consultoria Jurídica.
Artigo ·
há 6 anos
Servidor Público: contribuição previdenciária descontada em folha.
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO – IF's, UNIVERSIDADE FEDERAIS, outras autarquias e empresas públicas, bem como as instituições da administração pública direta e indireta em todo Brasil descontam o...
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Vivania Sampaio - Consultoria Jurídica.
Notícia ·
há 8 anos
Reconhecimento de saberes e competências, retroativo
Prezado (a) Servidores Público Federais do IF´s, RETROATIVO DO RSC Para garantir o recebimento de valores retroativos, corrigidos e atualizados, a partir de 1º de março de 2013 para servidores...
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Vivania Sampaio - Consultoria Jurídica.
Modelo ·
há 8 anos
Contrato de prestação de serviços
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SERVIÇOS ESCOLARES) IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade...
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Vivania Sampaio - Consultoria Jurídica.
Artigo ·
há 8 anos
Como ser um segurado do INSS
Neste artigo vamos explicar como o cidadão brasileiro deve proceder para inscrever-se na Previdência Social para tornar-se um segurado para poder, futuramente, pleitear algum dos benefícios...
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Vivania Sampaio - Consultoria Jurídica.
Notícia ·
há 8 anos
Novo Código de Processo Civil
Mudanças Novo CPC 1. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO; O novo Código estabelece que em todas as ações que tratem de direitos dos quais as partes possam dispor, o Juiz deverá realizar uma audiência de...
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Notícia ·
há 8 anos
É crime exigir caução ou qualquer garantia para atendimento médico hospitalar emergencial
Você Sabia? É crime exigir qualquer garantia ou cheque caução para ter atendimento médico hospitalar emergencial. A mesma lei estabelece que a pena é aumentada até o dobro se da negativa de...
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Artigo ·
há 9 anos
Dano moral no casamento
1. Introdução O conceito de dano moral no Direito de Família e na Constituição de 1988 sofreu mudanças inegáveis e substanciais, visto que a família, com certeza, se modificou muito no curso dos...
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